Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2026 - 10:36

Relator no TSE vota contra cassação do senador Jorge Seif

Julgamento será retomado na quinta-feira (12)
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2026 - 10:10

STJ abre sindicância contra ministro acusado de importunação sexual

Caso também está em tramitação no CNJ
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2025 - 10:20

Moraes envia denúncia contra Eduardo Bolsonaro para Hugo Motta

Ministro atendeu a pedido da PGR que Câmara seja comunicada
Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Fevereiro de 2025 - 10:17

Anvisa, Justiça e o cerco regulatório contra procedimentos estéticos

A intensificação das ações regulatórias sobre clínicas de estética no Brasil gera preocupações sobre a exclusão de profissionais e procedimentos, afetando a concorrência no setor
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2025 - 08:32

OAB SP reforça ações preventivas contra golpe do falso advogado

OAB/SP adota medidas preventivas contra golpe do falso advogado, intensificando comunicação
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2024 - 11:47

Juízes e Ministério Público criticam PEC contra supersalários

PEC contra supersalários enfrenta críticas de juízes e procuradores, que alertam para aposentadorias em massa e custos extras. Saiba mais.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2024 - 09:36

OAB condena agressão de policiais contra advogados em Roraima

OAB condena veementemente a agressão de policiais militares contra advogados em Roraima e promete
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2024 - 13:00

Loja é condenada por discriminação racial e homofóbica contra operador

Ela terá de pagar indenização, mas o TST afastou a condenação a publicar uma carta pública de desculpas, pois não havia pedido nesse sentido.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2024 - 09:00

Especialista alerta para precedentes abertos por decisões contra Lava Jato

Para Fabio Tavares, anulação de provas e derrubada de decisões gera insegurança jurídica e risco para futuras investigações contra corrupção
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 14:01

OAB vai ao STF contra multa imposta a advogado

O ministro alega que o profissional repetiu em recursos pedidos que já haviam sido negados anteriormente
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 11:38

Litigância Predatória: 4 motivos para lutar contra a prática

Por Kelly Pinheiro
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 12:24

Afastada culpa concorrente de banco em ação contra instituição incorporada

Administradores responderão pela totalidade dos valores
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 16:03

TST rejeita reclamação contra reajuste com base em lei municipal

A reclamação, instrumento recente no processo do trabalho, foi apresentada em lugar de recurso.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2023 - 18:09

Projeto aumenta penas para diversos crimes contra a ordem tributária

Atualmente, conforme a Lei dos Crimes Contra a Ordem Tributária (8.137/90), a pena para esses
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2023 - 16:43

Radialista indenizará sindicato após incitar violência contra grevistas

Conduta extrapolou liberdade de expressão.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2023 - 16:13

STJ é contra clínica pedir reembolso em nome de paciente

“Tais práticas acarretam prejuízos de várias naturezas, tanto ao consumidor quanto às operadoras”, diz especialista.
Blog Publicado em 17 de Março de 2023 - 17:10

Crimes contra a honra: Você sabe a diferença?

Você já ouviu falar em crimes contra a honra? Neste artigo iremos abordar o que ele é e qual a diferença de um crime normal.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 13:52

Justiça nega pedido de indenização de ex-governador contra telefônica

Os pedidos foram julgados improcedentes.
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2022 - 15:38

A conscientização é a maior arma contra golpes

Prestar atenção a alguns fatores pode te livrar de maus bocados.
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 10:53

Mantida condenação por roubo e extorsão contra motorista de aplicativo

A pena foi fixada em 20 anos de reclusão.

Exibindo resultado de 2781 até 2800 de um total de 51872

Julgamento será retomado na quinta-feira (12)

Caso também está em tramitação no CNJ

Ministro atendeu a pedido da PGR que Câmara seja comunicada

A intensificação das ações regulatórias sobre clínicas de estética no Brasil gera preocupações sobre a exclusão de profissionais e procedimentos, afetando a concorrência no setor

OAB/SP adota medidas preventivas contra golpe do falso advogado, intensificando comunicação

PEC contra supersalários enfrenta críticas de juízes e procuradores, que alertam para aposentadorias em massa e custos extras. Saiba mais.

OAB condena veementemente a agressão de policiais militares contra advogados em Roraima e promete

Ela terá de pagar indenização, mas o TST afastou a condenação a publicar uma carta pública de desculpas, pois não havia pedido nesse sentido.

Para Fabio Tavares, anulação de provas e derrubada de decisões gera insegurança jurídica e risco para futuras investigações contra corrupção

O ministro alega que o profissional repetiu em recursos pedidos que já haviam sido negados anteriormente

Por Kelly Pinheiro

Administradores responderão pela totalidade dos valores

A reclamação, instrumento recente no processo do trabalho, foi apresentada em lugar de recurso.

Atualmente, conforme a Lei dos Crimes Contra a Ordem Tributária (8.137/90), a pena para esses

Conduta extrapolou liberdade de expressão.

“Tais práticas acarretam prejuízos de várias naturezas, tanto ao consumidor quanto às operadoras”, diz especialista.

Você já ouviu falar em crimes contra a honra? Neste artigo iremos abordar o que ele é e qual a diferença de um crime normal.

Os pedidos foram julgados improcedentes.

Prestar atenção a alguns fatores pode te livrar de maus bocados.

A pena foi fixada em 20 anos de reclusão.

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